Questões de Direito Constitucional

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul

Comissão de corretagem de seguro se aplica mesmo sobre contratos licitados

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta à empresa Sul

Definição de tributo e imposto

Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008); Graduando em Ciências

Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) revogou a portaria que concedia feriado para os

A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100

Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.

O Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul publicou terça-feira (8/4) decisão unânime da

Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito

pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Especializando em Ciências Penais pela Universidade do Sul

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.

Recurso especial representativo de controvérsia.

MP e PF iniciam operação para combater esquemas de corrupção

Operação foi iniciada em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

DF e 16 estados têm superlotação em unidades de internação, diz estudo

Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.